CONVÊNIO (ACORDO DE COOPERAÇÃO) COM A UPIS – UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E O SENGE-DF

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – UPIS E O SENGE-DF, VISANDO A PROMOÇÃO E CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO DESENVOLVIMENTOS DO OBJETO SOCIAL DE AMBAS AS PARTES.

São partes do presente Acordo de Cooperação:
A UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL -UPIS, sociedade sem fins lucrativos, sediada à SEP/Sul EQ 712/912 Conjunto A – Brasília – DF, inscrita no CNPJ/MF nº 00.319.889/0001-74, doravante denominada simplesmente UPIS, representada neste ato por seu Diretor Presidente VICENTE NOGUEIRA FILHO, brasileiro, residente e domiciliado em Brasília DF e o E SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL – SENGE-DF, entidade de sindical sem fins lucrativos, vinculada ao Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA, situada no a EQS 102/103 Bloco A Cine Centro São Francisco 2º Pavimento sala 01, – Brasília – DF -, doravante denominado simplesmente SENGE-DF, representado por seu Presidente, JOSÉ SILVINO DE CARVALHO brasileiro, residente e domiciliado em Brasília – DF, nos termos de seu Estatuto.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Acordo de Cooperação trata da conjugação de esforços entre os partícipes, UPIS e SENGE-DF, para a realização de projetos, cursos, treinamentos, eventos, ações e pesquisa no âmbito científico, tecnológico e educacional, bem assim consultoria na área organizacional, visando a troca de conhecimentos e parcerias no desenvolvimento de atividades educacionais, culturais, históricos, sociais, econômicas, meio ambientes e outras que as partes considerarem pertinentes.
Parágrafo primeiro – Dentro dos atos do presente convênio, fica definido entre as partes, que os filiados do SENGE, em dia com sua anuidade, que se matricularem em qualquer tipo de curso, regular ou temporário gozarão de descontos especiais com relação aos demais profissionais não filiados, descontos estes a serem definidos em termo aditivo específico. Critérios estes aplicáveis, também, pela UPIS de acordo com suas normas já adotadas.
Parágrafo segundo – Para o desenvolvimento e a execução de atividades e projetos referentes aos Objetos do presente contrato, serão feitos Planos de Trabalho específicos, na forma de aditivos contratuais, sempre aprovados por escrito pela Diretoria da UPIS e do SENGE-DF, onde estarão definidas, quando for o caso, as participações das partes, seus direitos e obrigações.
CLÁUSUA SEGUNDA – DAS ATRIBUIÇÕES DA UPIS
2.1. Disponibilizar, se for necessário e desde que solicitado por escrito, espaço físico, dentro das instalações da UPIS, para a que o SENGE-DF possa desenvolver as atividades pertinentes ao objeto do presente Acordo;
2.2. Sempre que necessário, elaborar, em parceria com o SENGE-DF, os planos de trabalho para o desenvolvimento das atividades conjuntas de pesquisa, culturais e técnicas.
2.3. Prestar consultoria organizacional e apoio em trabalhos nas comunidades nas áreas objeto deste Acordo, desde que solicitada por escrito e dentro das condições da UPIS;
2.4. Fornecer meios necessários para a plena execução deste Acordo, conforme planos de trabalho previamente aprovados pelas partes signatárias;
2.5. Disponibilizar o acesso aos recursos materiais, profissionais e tecnológicos, necessários à execução de cada Plano de Trabalho definido e aprovado antecipadamente entre as partes;
2.6. Auxiliar, quando possível e no que for necessário, a aprovação das pesquisas conduzidas com os animais de seu parque veterinário.
Parágrafo único: Todas as atribuições e obrigações da UPIS descritas nesta cláusula e, de forma geral, neste contrato, especialmente relacionadas a disponibilização de espaço, recursos materiais, financeiros, profissionais e tecnológicos, somente serão juridicamente válidas se constarem expressamente dos Planos de Trabalho específicos e se forem devidamente aprovadas por escrito pela Diretoria da UPIS, de acordo com o interesse e a disponibilidade da instituição.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ATRIBUIÇÕES DO SENGE-DF
3.1. Elaborar, em parceria com a UPIS, os planos de trabalho para o desenvolvimento das pesquisas, cursos de qualificação profissional, eventos e a utilização da infraestrutura daquela Instituição.
3.2. Utilizar a infraestrutura disponibilizada pela UPIS, para o desenvolvimento das pesquisas, cursos de qualificação profissional e eventos pertinentes ao objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, conforme Plano de Trabalho a ser desenvolvido e aprovado em conjunto para cada projeto.
3.4. Zelar pelo patrimônio da UPIS, quando estiver utilizando sua infraestrutura e responsabilizar-se por quaisquer danos causados ao mesmo que der causa.
3.5. Prestar todas as informações necessárias e encaminhar as documentações relativas às atividades a serem conduzidas em parceria com a UPIS.
3.6. Ofertar e priorizar estágios aos alunos da UPIS.
3.7. Colaborar na organização, controle e divulgação dos cursos, eventos e pesquisas objeto do presente contrato.
CLÁUSULA QUARTA – DAS ATRIBUIÇÕES COMUNS
4.1. Zelar pelas informações, materiais e quaisquer outros documentos ou objetos afins, relativos às pesquisas, cursos de qualificação e eventos desenvolvidas por meio desta Parceria, tratando-as com sigilo, não divulgando os seus conteúdos e/ou resultados, sem expressa autorização das partes signatárias deste acordo, sob pena de responsabilidade.
4.2. Para execução dos Planos de Trabalho referentes a cada projeto, cada um dos partícipes arcará com as despesas financeiras específicas que lhes forem afetas, acordadas previamente entre as partes, desde que devidamente aprovado por escrito pela Diretoria da UPIS.
4.3 Desenvolver atividades que privilegiem o alcance das metas institucionais de ambas as partes, na operacionalização dos respectivos Plano de Trabalhos definidos e assinados entre as partes.
4.4. Caberá à UPIS convidar o SENGE para dar palestra, a cada semestre, nos Cursos de Engenharia e Agronomia, sobre as atividades profissionais e sociais do sindicato, a favor dos profissionais e a favor da sociedade, bem como participar das Formaturas dos Cursos de Engenharia e Agronomia na UPIS.
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO
5.1. O presente Acordo de Cooperação terá a duração de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos por tempo indeterminado, mediante interesse de ambas as partes.
5.2. O presente Acordo poderá ser rescindido a qualquer tempo, mediante acordo entre as partes, devendo ser observado o disposto neste instrumento e nos planos de trabalho, o que estiver disposto em relação aos cursos, pesquisas, aos produtos e informações oriundas do objeto desta Cooperação Técnica, desde que sejam respeitados os andamentos necessários para a conclusão dos Planos de Trabalho já assinados entre as partes.
CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Os detalhamentos acerca dos registros patentários (quando couberem) e da exploração comercial de qualquer tipo, relativa a qualquer objeto oriundo do presente Acordo de Cooperação deverão ser apresentados nos respectivos Planos de Trabalho.
6.2. Quando não for possível o registro prévio nos Planos de Trabalho, os detalhamentos sobre registro de patentes – ou modelo de utilidade – além da exploração comercial, deverão ser objeto de aditivo contratual específico.
§1º: as disposições acima são aplicáveis tão somente às atividades de pesquisa e cursos desenvolvidas em conjunto, conforme os planos de trabalho elaborados previamente;
§2º: cada instituição signatária continuará desenvolvendo suas próprias atividades de pesquisa e desenvolvimento e outras pertinentes aos seus respectivos estatutos, não estando sujeitas, portanto, às disposições aqui previstas.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, os partícipes elegem o foro de Brasília/DF.
E por estarem assim justas e de acordo, firma o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em juízo e fora dele.
Brasília, 02 de agosto de 2021.

UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇAO SOCIAL SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DF
VICENTE NOGUEIRA FILHO L JOSÉ SILVINO DE CARVALHO
Presidente

SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DF
Ailton Ferreira Asis de Almeida
Diretor Financeiro