CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ-ESCOLA CARINHO – Descontos que chegam a 10% nas mensalidades e 50% na taxa de inscrição para associados em dia com o SENGE/DF

TERMO DE CONVÊNIO – Q’CARINHO 2022
Pelo presente instrumento particular, a LMPR – CRECHE E PRÉ ESCOLA LTDA (Q’CARINHO) , inscrita no CNPJ sob nº 24.838.031/0001-84, instituição privada, com sede no SIG Quadra 06 –Lotes 2.230/2.240 – Setor Gráfico, CEP: 70610-460 – Brasília/DF, doravante denominada CONVENIADA e de outro lado o SENGE/DF – SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.412.403/0001-48, com filial no endereço SHCS EQ 102/103 Bloco A Sala 01 2º Pavimento – Centro Empresarial São Francisco, CEP: 70.330-400, Asa Sul, Brasília – DF, neste ato representada por José Silvino de Carvalho, brasileiro, estado civil casado, profissão, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade Nº 626094 expedida pelo SSP/DF, inscrita no CPF Nº 028.681.053-00, doravante denominada CONVENENTE, resolvem celebrar o presente convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este convênio tem por objeto a concessão de descontos nas mensalidades dos serviços prestados pela CONVENIADA, conforme especificados nesta cláusula em seu parágrafo único, nas seguintes proporções:
1) Período Parcial:
– Turno Matutino – 07:30h às 12:30h ………………………………….. 10% (Dez por cento) + 50% (cinquenta por cento na taxa de matrícula)
– Turno vespertino – 13:30h às 18:30h ………………………………….. 8% (oito por cento)
2) Período Integral:
– 07:30h às 18:30h ……………………………………6% (seis por cento)

Ø Parágrafo único: Serão oferecidos os seguintes serviços:
ATIVIDADES OFERTADAS AO TURNO PARCIAL
· Campos de experiências: BNCC
· Atividades da Vida Prática (AVP)
· Musicalização
· Parque
· Psicomotricidade
· Acquaplay
· Jardinagem e Horta
· Recreação aquática
· Artes Visuais
· Educação Nutricional
· Inglês
· Salas de Habilidades
*Atividade extracurricular- Judô e Ballet não estão inclusas no valor da mensalidade para os turnos parciais – (Matutino e vespertino).

ATIVIDADES INCLUSAS PARA AS TURMAS DO INTEGRAL
· Judô
· Ballet
· Apoio Pedagógico (Infantil I e Infantil II)
· Arte Circense
· Studio Maker
· Estimulação Sensório- Motora
· Inglês

CLÁUSULA SEGUNDA – DA IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
A identificação dos associados, funcionários e/ou respectivos dependentes, será feita mediante a apresentação de documento com foto para a comprovação de sua condição de BENEFICIÁRIO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
Este convênio terá vigência a partir da assinatura deste Termo, portanto os descontos serão válidos para as novas matrículas e não são cumulativos com outras promoções.
Obs: O desconto não incide sobre serviços extras como refeições, taxa de matrícula, materiais didáticos e atividades que não estão inclusas na grade curricular da contratada.
Parágrafo único: Eventual rescisão contratual deverá ser realizada nos moldes da Cláusula quinta.
CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
Qualquer modificação que afete os termos, condições ou especificações do presente CONVÊNIO, deverá ser objeto de alteração por escrito, com anuência de ambas as partes.
CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO
O presente convênio poderá ser rescindido, livremente, por qualquer das partes, a qualquer momento, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Parágrafo único: Na hipótese de rescisão nos termos desta cláusula, o presente convênio continuará em vigor para os beneficiários da CONVENENTE, no decorrer do período letivo vigente/término do contrato educacional.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESPONSABILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS
A CONVENENTE não terá nenhuma responsabilidade sobre o inadimplemento das obrigações financeiras dos associados, funcionários e/ou respectivos dependentes junto à CONVENIADA, pelo que o pagamento dos valores devidos a qualquer título será de responsabilidade exclusiva do BENEFICIÁRIO, cabendo exclusivamente à CONVENIADA, todos os trâmites relativos à cobrança dos valores dele decorrentes.
O beneficiário inadimplente com qualquer parcela perde o desconto previsto neste termo, na mensalidade do mês do inadimplemento, arcando com o valor de tabela da mensalidade acrescida de juros e mora previstos em contrato.
Ø Parágrafo Único: A CONVENENTE não se responsabiliza por nenhum incidente que possa ocorrer envolvendo o BENEFICIÁRIO do convênio nas dependências da CONVENIADA e, tampouco, por qualquer inobservância ou infringência quanto às normas ou regulamentos da CONVENIADA.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA DIVULGAÇÃO
A CONVENENTE se compromete a divulgar em suas dependências, redes sociais e site o presente convênio.
CLÁUSULA OITAVA – DA INEXISTÊNCIA DE REPASSE DE VALORES
Esta parceria é realizada em caráter gratuito e cada uma das PARTES arcará exclusivamente com os custos e despesas inerentes às obrigações por elas assumidas neste instrumento.
CLÁUSULA NONA – DO FORO
As PARTES conveniadas elegem o foro da cidade de BRASÍLIA para dirimir todas as questões decorrentes deste contrato. E, por estarem contratadas, assinam o presente contrato, instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Brasília, 21 de fevereiro de 2022.

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LMPR – CRECHE E PRE ESCOLA LTDA (Q’CARINHO)
(CONVENIADA)

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Eng. José Silvino de Carvalho
Presidente

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Eng. Ailton Ferreira de Assis de Almeida
Diretor Financeiro